Pais de alunos do distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré, denunciam que estudantes da Escola Municipal Ozéias Martins estão há mais de um mês sem aulas devido à falta de energia elétrica na unidade escolar. O ano letivo da rede municipal teve início no dia 9 de fevereiro em todas as demais escolas do município, porém a situação em Jacinópolis é diferente: por causa do problema elétrico, as aulas ainda não começaram na escola. Com isso, centenas de crianças permanecem fora da sala de aula há mais de um mês no distrito, aguardando uma solução para que o ensino seja finalmente retomado.
Nesta tarde desta segunda-feira, 9 de março, pais de alunos cansados da falta de solução para o problema procuraram a reportagem do site para denunciar a situação e realizaram uma manifestação em frente à Escola Municipal Ozéias Martins. Indignados com a situação, os pais de alunos também levaram cartazes durante a manifestação em frente à escola, cobrando providências e uma solução rápida para o problema da falta de energia. Nas mensagens exibidas, eles pediam mais atenção das autoridades e ressaltavam que as crianças não podem continuar sendo prejudicadas pela ausência de aulas há mais de um mês.
Um dos pais de alunos também manifestou sua revolta com a situação. “Essa situação poderia ter sido resolvida antes mesmo do início do ano letivo. Agora nossos filhos estão prejudicados e a gente nem sabe quando eles vão poder voltar a estudar. É muito difícil para os pais e principalmente para as crianças, que estão perdendo aula.”, desabafou.
O que tem gerado maior indignação entre os pais é a demora para resolver o problema. De acordo com relatos da comunidade, apesar da queima do transformador ter ocorrido no dia 13 de janeiro, a SEMED só teria aberto a solicitação junto à Energisa para a ligação de um novo transformador no dia 27 de Fevereiro.
Diante da falta de solução imediata, alguns pais afirmam que estão se mobilizando para procurar o Ministério Público, caso as aulas não sejam retomadas ainda essa semana.
Enquanto a situação não é resolvida, a escola estaria recorrendo a medidas improvisadas para manter algumas instalações que precisam funcionar continuamente. Atualmente, de forma improvisada extensões estariam sendo utilizadas para puxar energia de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que fica ao lado da escola, com os fios passando pelo meio da rua, o que também tem causado preocupação entre os moradores.
A população afirma que já cobrou providências dos vereadores e da Prefeitura de Nova Mamoré e da concessionária pedindo uma solução urgente para o problema. Nos grupos de WhatsApp da comunidade, pais têm manifestado revolta com a situação e com a demora para que a questão seja resolvida. A principal preocupação das famílias é que as crianças tenham o ano letivo prejudicado pela paralisação das aulas.
A direção da escola, por sua vez, tem informado através de uma mensagem formal nos grupos de WhatsApp do distrito que já tomou as providências necessárias para que o problema seja resolvido e que está aguardando os trâmites para que a situação seja regularizada e as aulas possam ser retomadas.
A legislação federal brasileira determina que as escolas devem cumprir no mínimo 200 dias letivos por ano, com carga mínima de 800 horas de aulas, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). A regra vale para toda a educação básica no país e exige que as instituições garantam a realização das atividades pedagógicas ao longo do ano. Em casos de interrupção das aulas, como o que ocorre atualmente na escola municipal de Jacinópolis, os dias perdidos normalmente precisam ser repostos posteriormente para que o calendário escolar cumpra o que determina a lei.
